Governo envia à AL-BA projeto para garantir cumprimento do piso nacional de professores

Quinta, 30 de Junho de 2016 - 20:47

Foto: Divulgação / Secom

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei para que professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino tenham suas carreiras reestruturadas para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O texto foi encaminhado pelo governador Rui nesta quinta-feira (30) e deve atingir mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda). Pelo projeto, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério, agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. “Mesmo em um contexto de crise econômica em todo país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador. De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), a mudança deve gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 95 milhões em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões.

Fonte: Bahia Notícias

Seminário orienta profissionais e candidatos sobre prestação de contas nas eleições 2016

Quinta, 30 de Junho de 2016 - 20:46

Foto: Asics/TSE

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado Bahia - CRCBA promove o Seminário Prestação de Contas Eleitorais 2016, no dia 22 de julho, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O encontro será transmitido em circuito de videoconferência para 25 municípios do interior baiano. A ideia é orientar os profissionais da área de contabilidade, candidatos e interessados sobre as leis de financiamento e de prestação de contas das campanhas políticas (9.504/97 e 13.165/2015). As inscrições podem ser feitas no site do evento (acesse aqui) mediante doação de duas latas de leite em pó, como forma de taxa solidária direcionada a instituições de caridade. 

Fonte: Bahia Notícias

Poluição do ar mata anualmente 6,5 milhões no mundo; número deve aumentar até 2040

Terça, 28 de Junho de 2016 - 13:07

Foto: Shutterstock

A poluição atmosférica pode causar um número cada vez maior de mortes até 2040, a não ser que o mundo modifique a forma de utilização e produção de energia, alertou nesta segunda-feira (27) a Agência Internacional de Energia (AIE). Um relatório da entidade apontou que cerca de 6,5 milhões de mortes serão atribuídas anualmente à má qualidade do ar. O número é superior às mortes causadas por pressão alta, riscos relacionados a hábitos alimentares e fumo. Segundo o jornal O Globo, poluentes danosos, como os materiais particulados, óxidos sulfúricos e óxidos de nitrogênio são responsáveis pelos efeitos mais disseminados da poluição atmosférica. Caso não seja realizada alguma ação, as mortes prematuras ligadas à poluição atmosférica exterior devem aumentar de cerca de 3 milhões para 4,5 milhões em 2040. Já os óbitos relacionados à poluição atmosférica em lugares fechados devem cais de 3,5 milhões para 2,9 milhões. Apenas a Ásia será responsável por aproximadamente 90% do aumento. O relatório aponta ainda que as atuais políticas energéticas, que buscam reduzir as emissões de poluentes, não serão suficientes para melhorar a qualidade do ar.

Fonte: Bahia Notícias

Papa diz que Igreja Católica deve pedir perdão a homossexuais e mulheres

Segunda, 27 de Junho de 2016 - 12:51

Foto: Tiberio Barchielli/ Palazzo Chigi

O Papa Francisco disse neste domingo (26) que os cristãos e a Igreja Católica Romana precisam pedir perdão aos homossexuais e às mulheres pelo tratamento recebido no passado. Em um avião que seguia da Armênia para Roma, ele também falou sobre erros quanto ao trabalho infantil e ao porte de armas. "Acho que a Igreja não deve apenas pedir desculpas ... a uma pessoa gay a quem ofendeu, mas também deve pedir desculpas aos pobres, bem como às mulheres que foram exploradas, às crianças que foram exploradas por trabalho (forçado). Deve pedir desculpas por ter abençoado tantas armas", disse. O comentário foi feito depois de uma pergunta de um jornalista sobre o posicionamento de um cardeal alemão que disse que a Igreja deveria pedir desculpas aos gays.

Fonte: Bahia Notícias

Ministério da Educação divulga lista de segunda chamada do ProUni

Segunda, 27 de Junho de 2016 - 12:51

Foto: Agência Brasil

O Ministério da Educação divulga nesta segunda-feira (27) a lista de selecionados em segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo informações da Agência Brasil, os estudantes aprovados tem até a próxima sexta (1º) para apresentar a comprovação dos dados apresentados na inscrição às instituições de ensino superior. Neste segundo semestre, são oferecidas 125.442 bolsas, sendo 57.092 integrais e 68.350 parciais (50%), em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior. O resultado será disponibilizado no site do programa. Os candidatos que não foram selecionados podem participar da lista de espera, com cadastro entre os dias 8 e 11 de julho.

Fonte: Bahia Noticias

Depois de Estados, Municípios querem que União renegocie dívidas de prefeituras

Segunda, 27 de Junho de 2016 - 12:41

Foto: Reprodução / Jornal da Tribuna

Após um acordo – na semana passada – em que a União aceitou renegociar dívidas dos Estados, os Municípios também querem o mesmo tratamento. Para isso, uma campanha da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reclama da exclusão das prefeituras nas rodadas de negociação das dívidas com o governo federal. Os prefeitos querem que o presidente interino Michel Temer (PMDB) atenda o pleito. Segundo a Isto É, a principal demanda é resolução da dívida previdenciária dos municípios, que hoje supera R$ 100 bilhões. De acordo com a CNM, o cálculo precisa ser revisto, já que inclui dívidas prescritas e que continuam sendo cobradas. Antes, a Lei 8.212/1991 previa que débitos previdenciários seriam prescritos em dez anos, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o prazo inconstitucional em 2008. Pela nova medida, só poderiam ser cobradas dívidas de até cinco anos, como é a regra para passivos tributários. Assim, com a exclusão dos débitos prescritos, a cifra cairia a R$ 30 bilhões, contando com o recálculo de juros e a devolução do que foi pago de forma indevida, diz a CNM. Na carta, a confederação também pede que o governo federal regularize os repasses a programas sociais como o Bolsa Família. 

Fonte: Bahia Notícias

Dilma usará entrevista de Líder do governo em processo de defesa contra impeachment

Domingo, 26 de Junho de 2016 - 10:15

Foto: Reprodução / No Minuto

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) usará uma entrevista concedida a rádio "Itatiaia" neste sábado (25) pala senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), líder do governo no Congresso, em sua defesa na comissão do impeachment no Senado.  "Porque o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada, nada disso. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar. A população não queria mais e o Congresso também não dava a ela os votos necessários para tocar nenhuma matéria", afirmou a senadora. O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, afirmou ao jornal Folha de São Paulo, que vai transcrever e anexar o discurso da senadora na defesa da petista. "A senadora foi muito transparente. Até porque, de fato, sendo presidente da Comissão Mista do Orçamento, estudou profundamente a matéria. É a prova, portanto, que não há fundamento para o impeachment, reforçando a tese da existência do desvio de poder que alimenta esse processo desde o início", argumentou.  Durante a entrevista, a senadora também afirmou que não vê espaço para presidente afastada reverter votos no Senado e voltar ao Palácio do Planalto.

Fonte: Bahia Notícias