Sexta, 06 de Maio de 2016 - 16:39
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| Encontro reuniu cerca de 140 pessoas para debater a relação entre cultura e educação (Foto: Ana Nascimento/Ascom MinC) |
Para fortalecer e dar continuidade a ações que relacionam cultura e educação em um cenário político incerto, o Ministério da Cultura (MinC) promoveu, ao longo dessa quinta-feira (5), o Encontro cultura e arte na educação: desafios e perspectivas. Durante o evento, que ocorreu em Brasília com presença do secretário-executivo do MinC, João Brant, houve debate sobre estratégias para a implementação da Lei 13277/16, sancionada na última segunda-feira (2), que tornou obrigatório o ensino de artes visuais, teatro e dança no currículo da educação básica. Além disso, foram propostas estratégias de ação para o Fórum Nacional de Formação e Inovação em Arte e Cultura.
Na cerimônia de abertura, a secretária de Educação e Formação Artística e Cultural do MinC, Juana Nunes, reiterou a importância da integração entre educação e cultura e defendeu, mesmo diante de um cenário político complexo, a importância de continuar a trabalhar nesse intuito. "Não há política cultural plena se ela não abraçar e se amalgamar com política de educação. Para nós, esse momento representa uma afirmação de que essa integração é fundamental", destacou. "A formação humana só é integral se ela participa e experimenta toda a riqueza da diversidade brasileira. Aqui construímos parcerias para a vida toda, é bom ver que esta rede está forte", acrescentou, frente a uma sala lotada de reitores e representantes de Pontos de Cultura, do MinC e do Ministério da Educação (MEC), entre outros.
Também presente à abertura, o presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (Forproex), Fernando Arthur Neves, afirmou que o direito à cultura é parte integrante do processo civilizatório. "Continuaremos a exigir que o Estado supra o conjunto da sociedade com recursos financeiros, materiais e morais para continuar a afirmar seu processo com processo civilizatório", afirmou.
O diretor de Desenvolvimento da Rede de Educação Tecnológica do MEC, Luciano Toledo, também participou da mesa de abertura. Ele comentou que a formação técnica e profissional carece de cidadania e humanidade e que é preciso valorizar a arte também na formação técnica. Também fizeram parte da mesa de abertura o diretor de ações estudantis do MEC, Vicente de Paula Almeida Júnior, o pró-reitor de extensão do Instituto Federal de Goiás (IFG), Sandro Ramos de Lima.
Fórum
Na sequência à abertura do evento, foi realizado debate para criar estratégias, definir a participação e atuação do Fórum Nacional de Formação e Inovação em Arte e Cultura. Instituído por portaria publicada no Diário oficial da União (DOU) em dezembro de 2013, o fórum tem o objetivo de articular e congregar as instituições de ensino superior e técnicas brasileiras para a formação artística, cultural cidadã e crítica.
Os cerca de 140 presentes puderam fazer sugestões para o Fórum, compartilhar experiências vividas em universidades e cobrar demandas pendentes relacionadas a programas públicos. Um comitê técnico coordenará o Fórum e ficará encarregado por convocar reuniões periódicas.
Ao longo do debate, foi elaborado um documento com a ação estratégica do Fórum, que aponta desafios e perspectivas em torno de diversos eixos, como pesquisa, ensino, extensão (formação continuada) e infraestrutura. Nesses aspectos, foram abordados alguns desafios existentes, como, no eixo da pesquisa, a valorização da produção artística como uma produção intelectual e uma perspectiva de maior apoio financeiro. No eixo infraestrutura, por exemplo, foi enfatizada a necessidade de inclusão de alunos com necessidades.
Outra sugestão foi dada em relação à profissionalização da cultura, com adoção de incubadoras e investimento na economia da cultura. Outro ponto abordado foi a necessidade de adotar planos de cultura como organização institucional e de desenvolvimento da universidade.
Lei nº 13.277/16
Em sessão plenária realizada no dia 7 de abril deste ano, o Senado Federal aprovou o projeto de lei 13.277/16, que institui dança, artes plásticas e artes cênicas no currículo da educação básica brasileira, que inclui os ensinos infantil, fundamental e médio. O projeto de lei alterou o segundo parágrafo do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2 de maio de 2016. Os sistemas de ensino terão cinco anos para se adaptar às mudanças.
Um dos pleitos dos participantes em relação à nova lei foi encaminhá-la, a partir do Fórum, para o Conselho Nacional de Educação (CNE), para que ela seja considerada na construção da Base Nacional Comum Curricular.
Emocionada e muito aplaudida, Juana Nunes concluiu o encontro ao reforçar que é preciso continuar a luta para que as políticas cultural e de educação se entrelacem cada vez mais, independente de cargos ocupados. "A luta só faz sentindo se é realizada coletivamente. Mais forte do que as pessoas são as ideias, que precisam ser objeto de sonhos coletivos. Estou muito feliz e agradecida por ter conquistado, aprendido, passado por esse processo de formação com vocês, de forma coletiva e com uma equipe muito engajada", concluiu. "Essas ideias têm pilares fortes e não é afastamento de gestão que irá impedir que a gente possa continuar construindo", completou.
Cecilia Coelho
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Fonte: http://www.cultura.gov.br/banner
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