Sábado, 07 de Maio de 2016 - 22:06
O Ibama, o Ministério do Meio
Ambiente (MMA), o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petrobras e a Associação
Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) assinaram acordo de cooperação técnica
que institui o Programa Brasileiro de Combustíveis, Tecnologias Veiculares e
Emissões (PCVE). O documento, publicado no Diário Oficial da União (DOU) quarta-feira (04) prevê o desenvolvimento de informações científicas sobre a
influência dos combustíveis e das tecnologias veiculares nas emissões
automotivas.
Para o diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Márcio Freitas, o
acordo permitirá uma troca de informações mais eficiente entre as três áreas de
maior importância para a gestão ambiental e de emissões de veículos:
desenvolvimento de motores, regulação de combustíveis e controle das emissões.
“Isso abre caminho para políticas públicas mais efetivas e avançadas porque
estamos juntando os pilares que contribuem de maneira fundamental para
influenciar a geração de emissões atmosféricas de fontes móveis”.
Entre as ações de cooperação, estão previstos estudos de
influência dos combustíveis e das tecnologias veiculares da frota brasileira
nas emissões atmosféricas, levantamento de dados e informações científicas e o
aprimoramento do monitoramento e da modelagem da qualidade do ar. Os estudos
serão decisivos para o aprimoramento de soluções tecnológicas que buscam a
melhoria da qualidade do ar no Brasil. Ao Ibama caberá buscar informações que
permitam elaborar propostas de políticas públicas voltadas para a redução de
poluição do ar causada por veículos automotores.
O acordo tem como modelo os programas Auto
Oil, criados nas últimas duas décadas pelas indústrias automotiva e
de petróleo dos EUA, da Comunidade Europeia e do Japão. São iniciativas que
investigam a influência da tecnologia veicular e da composição dos combustíveis
na emissão de poluentes, fornecendo informações científicas para promover
avanços na legislação ambiental daqueles países.
Os estudos serão geridos por um comitê gestor, uma coordenação
executiva e grupos de trabalho técnicos específicos para cada objeto de
pesquisa. As informações científicas obtidas servirão para definir, por
exemplo, quais especificações de combustíveis são mais adequadas à realidade
nacional.
O acordo terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado
mediante aditivo.
Assessoria de Comunicação do Ibama - Fonte:
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