STF libera campanha do governo federal #SomosTodosBrasil de Jogos Olímpicos do Rio

Quarta, 04 de Maio de 2016 - 10:15

Decisão é de Ricardo Lewandowski | Foto: STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, em uma liminar, liberou a veiculação da campanha publicitária #SomosTodosBrasil, promovida pelo governo federal, relativa aos Jogos Olímpicos 2016 a serem realizados em agosto, no Rio de Janeiro. A campanha havia sido suspensa em todo país através de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão afirmou que a campanha tinha caráter“marketing político-partidário”. A Advocacia Geral da União (AGU), afirmou que a Administração Pública tem o “poder-dever” de dar a devida publicidade de seus atos e ações de interesse da sociedade, no que constitui direito fundamental à informação. Argumentou ainda que a campanha “#SomosTodosBrasil” não fere o princípio da impessoalidade, uma vez que não contém nome, símbolo ou imagem que caracterize promoção pessoal de autoridade, nem mesmo de forma “subliminar”. Ao analisar o pedido da AGU, Lewandowski citou o artigo 37 da Constituição Federal, que trata da publicidade de atos e programas relacionados a órgãos públicos, princípio que, segundo sua avaliação, decorre do direito fundamental à informação. Ao citar precedentes da Corte, o ministro ressaltou que será inconstitucional a publicidade que contenha quaisquer nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, servidores públicos ou mesmo partidos políticos. Para o ministro, a campanha não menciona ou promove qualquer pessoa ou partido, e que, se há propaganda subliminar, não há como comprovar. Assim, o presidente do STF deferiu a liminar para suspender decisão do TRF da 1ª região que proibia a veiculação da propaganda institucional, por considerar que tal iniciativa “deve ser vista como medida excepcional, só tomada em situações extremas, o que não me parece ser a hipótese em apreço”.

Fonte: Bahia Notícias

Patrícia Abravanel assume 'Programa Silvio Santos' no lugar do pai

© Fornecido por Notícias ao Minuto

O perfil do “Programa Silvio Santos” nas redes sociais surpreendeu os internautas após uma novidade envolvendo Patrícia Abravanel.

Com clima de mistério, a publicação sugeria que a apresentadora teria trocado de lugar com o pai por alguns momentos no comando da atração, que vai ao ar nas noites de domingo do SBT. Ela estaria se preparando para assumir o posto.

“Acho que as coisas inverteram na gravação de hoje. @patriciaabravanel apresentando o Posse no Jogo dos Pontinhos?!? Em BREVE no @pgmsilviosantos”, diz a legenda da imagem na internet.

Silvio Santos também apareceu sentado na bancada do Jogo dos Pontinhos. 

Fonte: http://www.msn.com/pt-br/entretenimento

Camaçari: Elinaldo e Tude vão formar chapa de oposição para eleições 2016

Quarta, 04 de Maio de 2016 - 08:09

por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Bahia no Ar

Um acordo entre o vereador Elinaldo Araújo (DEM) e o recém-filiado ao PMDB Tude vai formar uma chapa de oposição ao prefeito Ademar Delgado (PT) nas eleições 2016 à prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). De acordo com o presidente do DEM local, Hélder Almeida, a união dos prefeituráveis deve ser comunicada no próximo mês, restando definir apenas quem fica na cabeça da chapa e quem fica como vice. “Já havia um pré-acordo desde o ano passado entre as oposições em Camaçari e as coisas foram acontecendo, com cada pré-candidato fazendo seu caminho. Em junho, nós vamos comunicar a definição da chapa”, disse Almeida contatado pelo Bahia Notícias. Segundo ele, dois pontos foram determinantes para a candidatura: aumentar a força da oposição com o intuito de vencer o pleito e a articulação do prefeito de Salvador, ACM Neto, interessado na derrota de Ademar Delgado, ligado ao governador Rui Costa. “O apoio de Neto foi preponderante, mas houve também uma maturidade das oposições que não quer mais o caos que se transformou Camaçari”, disse. 

Fonte: Bahia Notícias

Wagner diz desconhecer motivo de ter nome incluído em investigações no STF

Terça, 03 de Maio de 2016 - 23:31

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O ministro-chefe do Gabinete da Presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, afirmou que “não conhece” o conteúdo e as razões que levaram a inclusão do nome dele em investigações (veja aqui). “O ministro está seguro de que todas as suas ações sempre foram pautadas pela ética, legalidade e o interesse público. Ele está tranquilo e não acredita na aceitação definitiva do seu nome no processo”, afirma a assessoria do ministro. Ainda segundo a comunicação de Wagner, ele está “à disposição das autoridades e vai aguardar o resultado definitivo das investigações”.

Fonte: Bahia Notícias

Autor de impeachment de Collor diz não ver motivos para afastar Dilma

Terça, 03 de Maio de 2016 - 23:28

Foto: Reprodução/ Brasil247

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère disse que a presidente Dilma Rousseff não praticou crime de responsabilidade que justifique seu impedimento. Ele foi um dos autores do pedido de impeachment contra o então presidente e atual senador Fernando Collor (PTC-AL). De acordo com a Agência Senado, em depoimento na Comissão Especial do Impeachment a convite de aliados do governo, ele disse estar em curso no país "uma manobra urdida pelo inconformismo" com o resultado das eleições de 2014. Segundo, Lavenère, a vítima estava escolhida e só faltava um motivo para justificar o processo. “No caso de Collor, tinha crime praticado pelo presidente, com suas próprias mãos e falta de ética. E agora não existe isso. Não havendo crime, quem por acaso aderir a essa posição faz o mesmo que um médico que prescreve uma quimioterapia pesada para quem se apresenta com um simples corte na mão. A quimioterapia tem efeitos colaterais terríveis, e nenhum médico a recomendaria se o paciente não padecesse de um grave mal”, argumentou. Marcello Lavenère lembrou ainda que, na época, não apareceu nenhum jurista para defender Collor, diferentemente do que ocorre hoje com Dilma. Além disso, observou, nenhuma entidade, com exceção da OAB, tem mostrado apoio ao impedimento. “E tenho certeza de que logo logo a OAB vai perceber o erro e vai mudar”, estimou.

Fonte: Bahia Notícias

Papa explica ação do Espírito Santo no coração do homem

Terça, 03 de Maio de 2016 - 18:47

O Papa Francisco começou a semana celebrando a Missa na capela de sua residência, a Casa Santa Marta. Próximo da celebração de Pentecostes, as leituras falam sempre mais do Espírito Santo.

Francisco recordou uma passagem dos Atos dos Apóstolos em que o Senhor abriu o coração de uma mulher de nome Lídia, uma comerciante de púrpura que, na cidade de Tiatira, ouvia as palavras de Paulo.

“Essa mulher sentiu algo dentro de si, que a levou a dizer: ‘Isso é verdade! Eu estou de acordo com aquilo que este homem diz, este homem que testemunha Jesus Cristo. O que ele diz é verdade!’. Mas quem tocou o coração desta mulher? Quem lhe disse: ‘Ouça, porque é verdade’? Foi precisamente o Espírito Santo que fez com que esta mulher sentisse que Jesus era o Senhor; fez com que sentisse que a salvação estava nas palavras de Paulo; fez com que esta mulher ouvisse um testemunho.”

O Papa explicou que o Espírito dá testemunho de Jesus e todas as vezes que nós sentimos no coração algo que nos aproxima de Jesus, é o Espírito que trabalha dentro de nós.

Perseguição

Francisco disse que o Evangelho fala de um testemunho duplo: o Espírito que testemunha Jesus e o nosso testemunho. Nós somos testemunhas do Senhor com a força do Espírito. Jesus convida os discípulos a não se escandalizarem, porque o testemunho carrega consigo as perseguições. Das “pequenas perseguições das fofocas”, das críticas àquelas grandes perseguições, de que a história da Igreja está repleta, que leva os cristãos à prisão e os leva até mesmo a dar a vida.

“É o preço do testemunho cristão”, disse Jesus. “Expulsarão vocês das sinagogas e chegará a hora em que alguém, ao matar vocês, pensará que está oferecendo um sacrifício a Deus. O cristão, com a força do Espírito, testemunha que o Senhor vive, que o Senhor ressuscitou, que está entre nós e celebra conosco Sua Morte e Ressurreição, toda vez que nos dirigimos ao altar. O cristão dá também testemunho, ajudado pelo Espírito, em sua vida cotidiana, com o seu modo de agir, mas, muitas vezes, esse testemunho provoca ataques e perseguições.”

Francisco explicou que o Espírito Santo, que nos fez conhecer Jesus, é o mesmo que nos impele a torná-Lo conhecido, não tanto com palavras, mas com o testemunho de vida.

“É bom pedir ao Espírito Santo que venha ao nosso coração para dar testemunho de Jesus, e dizer-lhe: ‘Senhor, que eu não me distancie de Jesus. Ensina-me o que Jesus ensinou. Faz-me lembrar o que Jesus disse e fez, e ajuda-me a testemunhar estas coisas. Que a mundanidade, as coisas fáceis, as coisas que vem do pai da mentira, do príncipe deste mundo, o pecado, não me distanciem do testemunho'”.

Fonte: http://papa.cancaonova.com/

Janot pede para investigar Lula, Berzoini, Jaques Wagner, Edinho, senadores e deputados

Terça, 03 de Maio de 2016 - 18:40

Além de Lula e dos ministros, são citados os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Delcídio Amaral (ex-PT-MS), e os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Aguinaldo Ribeiro, André Moura, Arnaldo Faria de Sá, Altineu Cortês e Manoel Junior, além do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o assessora da Presidência, Giles de Azevedo, a ex-ministra Erenice Guerra, o ex-ministro Antonio Palocci, o pecuarista José Carlos Bumlai, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o banqueiro André Esteves, o ex-ministro Silas Rondeau, o empresário Milton Lyra, o lobista Jorge Luz, o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli, o doleiro Lucio Bolonha Funaro, Alexandre Santos, Carlos Willian, João Magalhães, Nelson Bornier e a ex-deputada Solange Almeida, aliada de Eduardo Cunha.

"No âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização", afirma Janot.

"As provas apontam para o envolvimento das seguinte autoridades com prerrogativa de foro: Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Jaques Wagner e Delcídio Amaral."Ainda segundo Janot, integrariam a organização: "Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci, Giles de Azevedo, Erenice Guerra, José Carlos Bumlai, Paulo Okamotto e José Gabrielli também tiveram contra si colhidos inúmeros indícios de envolvimento no esquema criminoso objeto desta apuração."De acordo com Janot, o esquema de formação de quadrilha investigado no processo jamais poderia ter existido sem o conhecimento do petista.

"Pelo panorama dos elementos probatórios colhidos até aqui e descritos ao longo desta manifestação, essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse", aponta Janot.O inquérito conta atualmente com 39 investigados, entre parlamentares e operadores do esquema de corrupção da Petrobrás. Caso o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, aceite o pedido de Janot, o inquérito passará a ter 69 investigados.

Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/j